domingo, 1 de setembro de 2013

O Que é o Socialismo – Parte Um

Trabalhadores, despertai! - Valentin Alexandrovich Serov

Quando idealizado, o socialismo era o projeto de uma sociedade livre de classes sociais e de exploração, onde os indivíduos teriam o usufruto do seu próprio trabalho e, como diz no hino da Internacional Socialista, não mais direitos sem deveres nem deveres sem direitos, isto é, todos teriam não apenas os mesmos direitos, mas também as mesmas condições para trabalhar e viver dignamente. Se o termo “democracia” significa “poder do povo”, o socialismo é uma ideia radical de democracia.

Este estado de coisas deveria nascer como uma superação do capitalismo, pois foi imaginado em reação à ele. Nasceu no período em que a expansão das forças produtivas haviam tomado proporções jamais vistas levando o proletariado a condições de exploração brutais na Europa. Nesta época os trabalhadores se uniram cada vez mais para reivindicar seus direitos, e dali nasceu vários movimentos trabalhistas, entre os quais, socialistas.

Estes movimentos, embora tivessem o mesmo fim, divergiam sobre os meios e às vezes sobre os princípios. O que todos estavam de acordo era que era necessário derrubar o Estado para implantar uma ordem em que ninguém pudesse enriquecer às custas do trabalho alheio. Alguns defendiam que isto deveria ser feito através de uma reforma, outros de uma revolução; alguns pacíficos, outros violentos; entre diversas outras divergências possíveis.

Pierre-Joseph Proudhon
Como foi constatado que a exploração capitalista se dá pelo fato dos meios de produção serem de propriedade privada de um classe de possuidores, o socialismo é o sistema em que os meios de produção são todos de propriedade coletiva. Socialismo é socialização dos meios de produção. Enquanto a propriedade dos meios de produção permitem que o trabalho de uns enriqueçam a outros, a propriedade coletiva dos meio de produção permite que o lucro seja distribuído entre os trabalhadores.

É difícil precisar as origens do pensamento socialista, mas há quem defenda que elas estejam nas ideias de Gerrard Windtanley durante a Guerra Civil Inglesa, e de Babeuf com sua Conspiração dos Iguais durante a Revolução Francesa. Mais tarde houveram notáveis socialistas que foram batizados por Marx de “socialistas utópicos” pois, por mais que lhe fosse reconhecido a importância e o valor, eles esperavam que o socialismo chegaria através de uma conciliação das classes, como o francês Saint-Simon que já concebia em 1802 a revolução francesa como um luta de classes e propunha a abolição do Estado, mas declarou que a emancipação das classes trabalhadoras dependia da iniciativa das classes mais privilegiadas, pois os grandes burgueses se transformariam em funcionários públicos a serviço de todos.

Robert Owen era um empresário rico e bem sucedido que gastou toda a sua fortuna em experiências socialistas fracassadas na America do Norte, mas que funcionaram por alguns poucos anos, e depois disso atuou no seio da classe operária durante trinta anos na Inglaterra. Ele contribuiu para alguns avanços na condição da classe operária e presidiu o primeiro congresso em que as trade-unions, um tipo de sindicato, de toda Inglaterra se fundiram numa grande organização sindical única. Entre estes, houveram muitos outros.

Os socialistas compreendiam que possuíam dois inimigos: o Estado e a economia capitalista. Mas cada movimento tendia a focar mais numa coisa do que na outra, e eram diferentes a maneira como e compreendia cada uma delas. As correntes socialistas divergentes mais importantes foram chamadas de Anarquismo e Comunismo. O principal representante da corrente anarquista foi Proudhon, autor da obra O Que é a Propriedade, de 1840, na qual ele pronuncia sua célebre frase “A propriedade é o roubo”. Ele percebeu que não haveria igualdade enquanto a propriedade privada fosse direito de todos, mas só quando fosse abolida para todos, o que ia de encontro ao ideal do liberalismo que vigorava há mais de um século.

Proudhon acreditava na transformação pacífica da sociedade, que seria atingida através da descentralização cada vez maior do poder, até um sistema de federações autogeridas, independentes de qualquer governo central. Esta emancipação se daria por uma transformação econômica organizada voluntariamente da qual cada produtor autônomo, individualmente ou em associação, trocariam entre si sua produção por equivalentes, financiados pelo crédito livre. Isso significa que ainda haveria troca individual das mercadorias, mas seria procurado uma conciliação adequada para as contradições entre a burguesia e o proletariado para que ambos possam viver sem exploração mutua, isto é, para deixarem de existir.

Karl Marx
O principal representando do comunismo foi Marx, autor do Manifesto do Partido Comunista e d’O Capital, em conjunto com Engels. O comunismo também é um sistema socialista, sem classes e sem governo, tal como o anarquismo. A palavra “anarquismo” significa “sem governante”. Os patrões da época chamavam o proletariado que se organizava em prol de seus direitos de anarquistas, revoltosos com sua insubordinação. Pois que a palavra é usada até hoje como sinônimo de desordem. Proudhon, uma vez, aceitou o termo. Ele queria mesmo ver funcionar uma sociedade sem líderes. Assim ele deu um novo significado para o termo “anarquista”, que nada tinha a ver com “desordem”, pois para funcionar uma sociedade sem autoridade seria necessária a mais perfeita ordem. Acontece que para estabelecer uma ordem deste tipo é necessário primeiramente destruir a ordem atual. Até aqui o anarquismo nada difere do comunismo: o comunismo é uma sociedade sem classes, o anarquismo também. A diferença está nos meios para se chegar nesta sociedade.

Enquanto os anarquistas desejavam uma progressiva descentralização do poder que resultaria num sistema de comunas autogeradas, os comunistas acreditavam que não haviam condições efetivas para isso, e que tal estratégia resultaria necessariamente em fracasso. Para eles era necessário haver um período de transição na qual o proletariado deveria criar um estado de coisas em que isso seria possível. Para tal ele deveria, através da revolução, construir seu próprio Estado com seu próprio exército, suas próprias defesas. Tudo para garantir a consolidação do novo regime, no qual o poder dos trabalhadores estaria centralizado. A política controlaria a economia ao invés de ser por ela controlada, e estaria a serviço da dignidade humana. As riquezas não serviram mais de lucros para uma elite, mas de toda a sociedade, pois a classe trabalhadora distribuiria as riquezas para cada um conforme suas necessidades e seu trabalho. Marx chamava este governo proletário de “ditadura do proletariado”, mas é preciso compreender o significado do termo “ditadura” em seu pensamento: ele não se refere à um regime militar, como estamos acostumados em nossa linguagem corrente. Para Marx, todo governo é uma ditadura, pois garante a existência de classes que impõe suas condições uma à outra. Enquanto no capitalismo vigorava a “ditadura da burguesia”, no período de transição socialista vigoraria a “ditadura do proletariado”, na qual, desta vez, era o proletariado que estaria no poder. Seriam criadas as condição em que a existência do Estado deixaria de ser necessária, levando assim, finalmente, ao fim de qualquer ditadura, ao comunismo.

Nota-se que o anarquismo e o comunismo seguiam por caminhos distintos, um pela centralização e outro pela descentralização. Ambos tinham uma concepção diferente sobre o papel do Estado, e as divergências trouxeram muitos conflitos no movimento operário, de maneira que os anarquistas batizaram o comunismo de “socialismo autoritário” (enquanto eles mesmos se consideravam “socialismo libertário”) e os comunistas (a partir de Marx), cunharam o anarquismo de “socialismo pequeno-burguês”, (enquanto o comunismo era chamado por eles de “socialismo científico”). Não cabe neste breve texto explicar as razões de tais alcunhas. No próximo texto falarei sobre algumas das consequências destas ideias.

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