terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Para Melhor Compreender a Política 3: Relações de Poder



Foi demonstrado no texto Para Melhor Compreender a Política 2: Quem Manda no Governo? as limitações e dificuldades que existem em se "fazer política" para e pelo povo dentro da legalidade instituída pelo próprio governo.

Para compreender melhor esta questão, é preciso aprofundar o conhecimento das próprias limitações do processo político. É preciso, antes de mais nada, compreender que na nossa sociedade a política trata-se de relações de poder, do qual determinados grupo tem mais, outros menos. Existem diversos autores que procuraram compreender como funcionam estes mecanismos de poder, e podemos citar Platão, que entendia que a sociedade devia ser dominada por uma casta de sábios, e sua dominação devia ser garantida mesmo que isto custasse a liberdade do povo. Está certo que nossa sociedade não é governada por sábios, mas sim por ricos, mas foi a necessidade da dominação que costumou valer, de maneira geral, e com diversos discursos para se justificar o que pode parecer inaceitável para aquele que é dominado, oprimido ou privado de seu poder de autodeterminação. Estes discursos justificativos são de diversas ordens (moral, técnica, jurídica, etc) e costumam encobrir os verdadeiros interesses firmados nesta relação de dominação. A isto nós chamamos de "ideologia" (farei, em breve, um texto só sobre isso).

Por hora vamos nos contentar com o seguinte: como não foi ainda possível em nenhuma época colocar um policial ao pé de cada indivíduo, a "ideologia" propiciou uma visão de mundo que permitiu o dominado, o elemento popular, submeter-se à esta dominação, quando não a louvá-la. Nas sociedades antigas e medievais o exemplo mais comum foi o da ideologia religiosa, que fez, em diversas sociedades, as pessoas acreditarem que seu rei era um representante de Deus na Terra, ou que deveriam ser submetidos à exploração por conta de maus atos na vida anterior, ou porque era a vontade de Deus, ou porque precisavam ter uma vida de sofrimentos para ter ingresso ao paraíso, etc. Mas existiam outras, como que não existe outro modelo de sociedade possível, ou porque os que sofrem merecem o sofrimento, enfim, existe uma infinidades de discursos que justificam o submetimento do homem sobre o homem. Muito se escreveu sobre isso, e uma das referências mais antigas é a obra Discurso Sobre a Servidão Voluntária de Etienne de La Boétie, em 1563, que demonstram que a tirania só é possível porque está repleta de diversos tiranetes, e em todos os níveis de dominação almeja-se ocupar o lugar do dominador, se quer fazer parte da estrutura, e disso pode-se concluir, como fez Rousseau séculos depois, que as instituições corrompem o homem (embora isso não resuma o caso).

Não é correto dizer que a ideologia foi criada para manter a dominação, assim como não é verdade que a religião foi criada com este propósito, (embora este seja um discurso muito comum, mas muito pobre) apesar dele realizar este propósito. É mais como se a ideologia, para usar uma figura de linguagem, "emanasse" espontaneamente das relações sociais das quais ela depende, ainda que as vezes ela tome uma forma complexa e sofisticada em meios mais cultos, como o acadêmico.


Às vezes estes discursos referidos perdem a força e grupos grandes de pessoas se revoltam contra seus governos. Para isso existe a polícia e as forças armadas: quando a "ideologia" não dá mais conte de garantir a reprodução das relações sociais (de dominação), a coerção ostensiva entra em funcionamento pleno, agindo, agora sim, para a razão pela qual foi criada. Uma ideologia de discurso técnico de origem positivista, em especial com August Comte, louva os valores "ordem e progresso". Estas palavras substituem, na prática, o termo "dominação", pois na ideologia dominante a única ordem possível é esta que aí está: a da dominação, e o progresso se resume ao desenvolvimento técnico que beneficia sempre uma minoria. Eu, pessoalmente, defendo a ordem, desde que seja outra, mais justa e mais humana, e defendo o progresso, desde que seja para todos.

Os iluministas foram ávidos defensores da liberdade. E foram baseadas em suas ideias que se realizaram revoluções em diversos países, como nos Estados Unidos, quando deixaram de ser uma colônia da Inglaterra, na França, Quando destituíram os reis e realizaram avanços democráticos jamais vistos antes, e também na Inglaterra, com a neutralização prática do poder do rei e da Igreja. Mas no seio destas batalhas, muito duras, compreendera-se mais e mais que o poder estivera, a todo tempo, banhado em sangue. Maquiavel já deixara isso muito claro, séculos antes da revolução francesa, em O Príncipe, revelando que não se mantém o poder sem sujar-se, sem dominar, ludibriar, e fazer coisas "erradas" do ponto de vista moral.  

Ainda hoje a dominação existe, de formas muito sofisticadas, mas que sempre revelam sua face brutal. Está assentada no poder econômico, de nível internacional, e é representado pelas transnacionais, Estados e organismos internacionais de controle de crédito. Em cada país pobre há um mercado em potencial, com mão de obra e matérias primas, e há um verdadeira guerra para se disputar este mercado. Foi esta a causa, inclusive, da Primeira Guerra Mundial, e foi também as causas das recentes intervenções estadunidenses no Oriente Médio, apesar do pretexto apresentado ser a "guerra ao terrorismo".

Em "O Teatro do Bem e do Mal", Eduardo Galeano diz:

"(...) 182 países integram o Fundo Monetário Internacional. Destes, 177 não piam nem apitam. O Fundo Monetário, que dita ordens no mundo inteiro e em todos os lugares decide o destino humano e a frequência do voo das moscas e a altura das ondas, está nas mãos dos cinco países que detêm 40% dos votos: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Grã-Bretanha. OS votos dependem dos aportes de capital: o que tem mais, mais poder. Vinte e três países africanos, juntos, somam 1% dos votos; os Estados Unidos, 17%. A igualdade de direitos, traduzida em fatos. (...) O Banco Mundial, irmão gêmeo do FMI, é mais democrático. Não são cinco países que decidem, são sete. 150 países integram o Banco Mundial. Destes, 173 aceitam o que ordenam os sete países donos de 45% das ações do banco: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Os Estados Unidos, de resto, tem o poder de veto. (...) O poder de veto significa, em ultima instancia, todo o poder."

Não que seja necessário tê-lo lido para constatar, mas autores como Adorno, Althusser ou Foucalt, dão uma ideia do quanto a trama de mecanismos que garantem as relações de dominação são extremamente complexas, e muito difícil de ser rompida, e as próprias bases da nossa sociedade estão fundadas nela. Assim a nossa democracia é um democracia de discurso, mas de pouca realidade. Demo significa povo, do grego, e Cracia, poder. Poder do povo. Você acha que as atuais formas de governo representam os interesses do povo? No texto anterior ficaram claras as dificuldades do governante que quiser governar pelo e para o povo. Já pensou nas dificuldades de o povo governar-se por si próprio?

Não sejamos precipitados, porém. Não estou dizendo aqui que nada é possível de se fazer. Acredito que seja, e para sabermos o que é ou não é possível, é preciso conhecer o tamanho do problema. Quanto às alternativas, procurarei apontar algumas noutro texto. Para o próximo texto da série eu pretendo responder as seguintes questões: quais os fundamentos dessa dominação? Onde e porque ela começa?

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