terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Hugo Chávez Para Além da Imagem Midiática


Em outubro deste ano (2012) o presidente da Venezuela Hugo Chávez se reelegia pela terceira vez, despertando a ira e a indignação de milhares de pessoas pelo continente, sem que estas mesmas pessoas soubessem o porquê. Trata-se de pessoas que o odeiam mesmo sem saber o que foi que ele fez ou deixou de fazer, simplesmente porque os jornais impressos e televisivos disseram que deveriam odiá-lo. Vencendo pela maioria definitiva, em eleições muito mais transparentes que as dos Estados Unidos, Hugo Chávez foi chamado de "ditador". A razão foi ter enfrentado as transnacionais, a política neoliberal imposta pelos órgãos internacionais de gerenciamento do capital, os latifundiários e a imprensa monopolista.

Até 1999 mais da metade dos venezuelanos vivia abaixo da linha de pobreza (70,8% em 1996). Detendo a ofensiva neoliberal, Hugo Chávez fez o Estado se reapropriar dos setores estratégicos da economia, recuperou a soberania nacional e avançou na redistribuição da riqueza, a favor dos serviços públicos: 43,2% do orçamento foi dedicado à políticas sociais. A taxa de mortalidade infantil caiu pela metade. O analfabetismo foi erradicado. O número de professores, multiplicado por cinco (de 65 mil a 350 mil).

Já foi discutida a dificuldade que existe em se fazer um governo pelo e para o povo, no texto Para Melhor Compreender a Política 2: Quem Manda no Governo? Foi necessário enfrentar todos estes espinhosos problemas históricos para realizar as conquistas democráticas que se iniciaram no governo de Chávez. chamado por ele mesmo de "Revolução Bolivariana", esta forma de governo tem sido difícil de ser enquadrado dentro das definições clássicas, mas pode ser chamada, em contraposição à democracia representativa (ainda que falte muito para isto se tornar uma realidade efetiva) de democracia participativa, que foi aprovada em 1999 por referendo na nova Constituição. A Constituição dá ao povo o direito à participação ao governo de maneira “direta, semidireta e indireta” não só no exercício do sufrágio como também nos processos “de formação, execução e controle da gestão pública”.

Vários instrumentos de participação direta na vida política foram aprovados, como os diferentes referendos. A Constituição reconhece e facilita a ação das instâncias de cogestão, autogestão, cooperativas e toda forma associativa. Lá “comitês técnicos da água” e “conselhos comunitários da água”, empresas públicas auxiliam a organização de gestões populares, ou seja, possibilita que as comunidades participem da gestão destas empresas. Além disso diversas cooperativas se desenvolveram consideravelmente, estimuladas pelas iniciativas do Estado, como o acesso aos microcréditos ou a política de compras. Empresas públicas, como a companhia de petróleo PDVSA, lançam licitações e dão preferência a cooperativas e a pequenas e médias indústrias nacionais.

Com seu projeto de "devolver o petróleo para o povo!", os lucras da PDVSA são utilizados em benefício das populações mais  pobres. Aproximadamente 3,7 bilhões (até 2005) foram para o financiamento de infraestruturas e das “missões” de alfabetização, atenções básicas à saúde (com o envio de médicos aos bairros periféricos), criação de uma rede de supermercados populares e acesso às universidades. Em 2004, o orçamento da educação atingiu 20% do orçamento nacional (aqui no Brasil ainda lutamos para que sejam 10%) e, em 2005, pode-se considerar o analfabetismo erradicado, o que destoa muito com o passado do mesmo país. A missão "Barrio Adentro", a partir de um acordo feito com o governo cubano (que possui a melhor medicina do mundo) instalou mais de 15 mil médicos cubanos nos bairros populares, que oferecem cuidados de saúde preventivos gratuitos 24 horas.

Com relação à questão da terra, o latifúndio atrasa o desenvolvimento em todo continente, além de gerar uma massa de trabalhadores sem-terra marginalizados. Na Venezuela, que possuía mais de 30 milhões de hectares de terras não cultivados e 70% dos alimentos eram importados, sendo que 80% das áreas exploradas pertenciam a apenas 5% dos produtores! Em 2004, Chávez assinou um decreto regulamentando a propriedade de terra, exigindo que todos os pretensos proprietários apresentem todos os títulos de compra das propriedades que possuem. Em função dessas justificativas, foi estabelecido que as terras pertencem ao setor público ou ao setor privado. Agora, a grande propriedade não é mais determinada em função da quantidade de terras, mas com base no nível de produtividade do terreno. Dispostos a tudo para manter a concentração fundiária, mesmo improdutiva, os proprietários de terra responderam com violência aos planos do governo. Segundo a Coordenação Agrária Nacional Ezequiel Zamora, 138 trabalhadores rurais foram assassinados desde 2001 (Claudia Jardim, Terre et hommes libres, Le Monde Diplomatique, Junho de 2005). Entre 1999 e 2004, o governo instalou 130 mil famílias em aproximadamente 2 milhões de hectares de terras. O Instituto Nacional de Tierras resgatou quase 200 mil hectares, entregues a cooperativas de camponeses cuja prioridade será produzir para a alimentação. Ao devolver os seus direitos aos trabalhadores rurais, o governo pretende reduzir o nível de desemprego e atingir a soberania alimentar.

Para proteger os interesses do continente, em oposição à hegemonia dos Estados Unidos, propôs a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), em contraposição à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). A ALBA é um projeto ambicioso que visa proteger as riquezas nacionais e vencer a pobreza. Opondo-se à extinção de direitos alfandegários (proposto pela ALCA) para proteger os meios de produção locais, reduzir a assimetria entre países da América do Sul, e  criação de fundos compensatórios e a prática de encomendas públicas que privilegiam as cooperativas e as pequenas e médias indústrias.

Chávez também possibilitou a criação de uma televisão continental que visava romper o monopólio da mídia norte-americana e de seus cúmplices. A Telesur foi lançada por ele em 2004. é evidente, que com todas estas medidas, as mídias corporativas fizeram coro para difamá-lo. Elas até então monopolizavam os meios de comunicação, tal como ainda fazem aqui no Brasil. Hugo Chávez não mandou fechá-las, nem calá-las (como elas mesmas gostam de difundir). Contentou-se em legalizar os órgãos de comunicação comunitários que eram apenas tolerados ou clandestinos. O governo não organizou estes meios de comunicação comunitários; esta é feita pelas próprias comunidades: o governo limitou-se à dar espaço para estas expressões populares, auxiliando inclusive com assistência técnica, e possibilitando a transmissão da realidade da população pobre.

Os grandes proprietários, aliados dos interesses egoístas e socialmente irresponsáveis das transnacionais e da mídia corporativa tentaram, de toda forma, retirá-lo do poder. Houveram sabotagens, paralisações na produção, e inclusive um efêmero golpe de Estado em 2002 (Veja o documentário A Revolução Não Será Televisionada), que fracassou devido a revolta da população. Depois disso provocaram um locaute (greve do patrão) que, em dezembro de 2002-janeiro de 2003, que teve como objetivo desestabilizar o país. Causou a perda de 9% do seu produto interno petróleo não refinado (PIB). Não conseguiram derrubar o presidente.

Até hoje se move uma campanha difamatória contra Chávez, pregando que o seu governo "é uma ditadura onde não há liberdade de expressão". Trata-se da revolta da burguesia que se vê perdendo o direito de explorar o trabalhador e monopolizar a riqueza. Alguém já viu uma "ditadura” estender os direitos ao em vez de restringi-los? As eleições na Venezuela só aconteciam a cada quatro anos, Chávez organizou mais de uma por ano, em condições de legalidade democrática, reconhecidas até pela União Europeia, que ninguém "acusará" de esquerdista. Os mesmos que acusam o presidente de restringir a liberdade de expressão são os donos da maioria dos meios de comunicação: 80% da imprensa escrita na Venezuela está nas mãos da oposição, sendo que os jornais diários mais influentes – El Universal e El Nacional – são abertamente contrários ao governo. O mesmo acontece com a imprensa televisiva e radiofônica.

Nota:

Resolvi acrescentar esta nota ao texto para esclarecer uma questão que andava sendo debatida: a acusação de Hugo Chávez ter mandado fechar um canal de televisão apenas porque defendia posições contrárias a ele, violando assim o direito à liberdade de expressão.

O que acontece é que no golpe de 2002 o citado canal cometeu um crime: ajudou a fomentar o golpe, dando inclusive notícias falsas para fazer a população se revoltar contra o presidente.Lá na Venezuela, assim como no Brasil, os canais de televisão tem concessões do governo para funcionarem, que precisam ser renovadas periodicamente. quando a concessão daquele canal se esgotou, Hugo Chávez simplesmente não renovou a concessão.

2 comentários:

  1. Fiquei curioso quanto à questão de a imprensa televisiva e radiofônica ainda serem de direita na Venezuela. A Globo insiste em dizer que sua equivalente venezuelana foi arbitrariamente fechada por lá.

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  2. Em 2002 houve um golpe militar que retirou Hugo Chávez do poder por um dia, mas os militares acabaram recuando e Chávez voltou ao poder. Um canal de televisão ajudou a fomentar o golpe, dando inclusive notícias falsas para fazer a população se revoltar contra o presidente.
    Lá na Venezuela, assim como no Brasil, os canais de televisão tem concessões do governo para funcionarem, que precisam ser renovadas periodicamente. quando a concessão daquele canal se esgotou, Hugo Chávez simplesmente não renovou a concessão. Foi isso.

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